((Celacanto ))

((( E-mail pornô causa demissão de 33 funcionários da GM Brasil )))

23/05/2002

da Folha Online

Um e-mail com fotos pornográficas que circulou entre funcionários da montadora General Motors causou a demissão de 33 pessoas nas fábricas de São Caetano do Sul, no ABC (Grande São Paulo), e em São José dos Campos. Outras 111 pessoas teriam sido advertidas, segundo fonte da empresa que preferiu não se identificar.

A mensagem teria chegado por engano a uma funcionária da GM nos Estados Unidos, que procurou seus superiores para reclamar. Uma investigação foi aberta e, com ajuda da equipe brasileira, os responsáveis foram encontrados, todos na fábrica de São Caetano.

Procurada pela Folha Online, a assessoria da GM afirma que a empresa não vai se pronunciar, "porque o caso é assunto interno".

Segundo a fonte consultada pela reportagem, os quadros de avisos amanheceram hoje com um recado da diretoria da GM, dizendo que não vai tolerar uso indevido de seus computadores. A punição, segundo o aviso, incluiria possibilidade de demissão.

A GM não é a primeira empresa brasileira a demitir por uso indevido da internet. Um dos casos mais recentes ocorreu na unidade de seguros do HSBC em outubro do ano passado. Na época, a empresa foi obrigada a pagar indenização e direitos trabalhistas a Elielson Lourenço do Nascimento, demitido por justa causa.

A sentença da 13ª Vara do Trabalho em Brasília foi favorável a Nascimento, alegando que a seguradora não poderia ter violado o correio eletrônico, já que a Constituição garante sigilo de correspondência.

"Mas se um funcionário usa o e-mail da empresa, sua privacidade de correspondência fica restrita", afirma o advogado Carlos Motta, coordenador do Centro Brasileiro de Estudos Jurídicos na Internet. "Um e-mail '@empresa.com.br' é na verdade um papel timbrado", explica.

Ele recomenda às empresas que elaborem um termo de uso de seus computadores, que possa ser assinado junto ao contrato de admissão. "Aí o funcionário já fica sabendo o que ele pode e o que ele não pode fazer", diz Motta.

Segundo Henrique Martins, também do Centro, usar o computador da empresa para assuntos pessoais não garante privacidade. "Quando você não está no trabalho, qualquer um pode entrar no seu computador e ver seus e-mails", diz.

Ele conta que em países da Europa, como o Reino Unido, há uma legislação específica que obriga o empregador a avisar seus funcionários, no momento da contratação, sobre a política de uso dos sistemas informáticos. "Isso facilita, porque não há o que discutir, basta aplicar a lei."