sexta-feira, dezembro 20, 2002

 

(( Tribunal barra ação de vítimas da "síndrome da classe econômica" ))


da Reuters, em Londres

Um tribunal de Londres barrou hoje uma tentativa de vítimas da "síndrome da classe econômica" de processar companhias aéreas sob alegação de que assentos apertados em vôos de longa distância fizeram com que elas desenvolvessem coágulos sanguíneos potencialmente fatais.

Em uma decisão com importantes implicações para as companhias aéreas de todo o mundo, o Supremo Tribunal informou que os coágulos sanguíneos não constituíram um "acidente" de acordo com a Convenção de Varsóvia. O tratado de 1929 afirma que as companhias aéreas são responsáveis por danos apenas no caso de um acidente

A decisão, oposta a uma decisão tomada anteriormente em um caso similar na Austrália, foi baseada no argumento do juiz, Robert Nelson, de que um "acidente" é um evento inesperado e incomum "externo ao passageiro".

"Não houve um evento inesperado ou incomum", disse o juiz.

"A trombose venosa profunda (TVP) não pode ser considerada como algo além de uma grave lesão pessoal, levando à morte".

As vítimas têm até 28 de janeiro para apelar contra a decisão.

O caso foi movido por 55 vítimas e suas famílias contra 27 companhias aéreas, incluindo a maior européia, British Airways, e suas rivais no continente KLM Royal Dutch e Virgin Atlantic.

Grandes empresas norte-americanas, incluindo American Airlines, United Airlines, Delta Airlines e Northwest Airlines, foram citadas na ação, assim como Japan Air Lines, Qantas Airways e Singapore Airlines.

As companhias aéreas alegaram que a TVP não é uma doença ligada a viagens aéreas e não é um acidente de acordo com a Convenção de Varsóvia e, portanto, elas não poderiam ser responsáveis.

Mas anteriormente, hoje, uma corte australiana tomou uma decisão contrária e deu o sinal verde para uma ação contra a Qantas e a British Airways por causa de um coágulo sanguíneo sofrido por um passageiro em um vôo de longa distância.

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