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(( Grã-Bretanha vence "guerra do chocolate" ))

deu na CNN

LUXEMBURGO -- Confeiteiros britânicos conquistaram uma "doce vitória" na Corte Européia, encerrando uma batalha sobre a definição do que é chocolate, iniciada quando a Grã-Bretanha aderiu à União Européia (UE), em 1973.

Espanha e Itália vinham restringindo as vendas do chocolate britânico por este conter até cinco por cento de gordura vegetal em lugar de pura manteiga de cacau.

Mas juízes europeus determinaram, nesta quinta-feira, que esses esforços eram ilegais, afirmando que o chocolate britânico tinha direito a livre acesso a todos os mercados da UE.

A Comissão Européia levou Espanha e Itália à corte após ambas desafiarem um acordo da UE, de 2000, autorizando uma pequena quantidade de gordura vegetal no chocolate desde que essa conste da lista de ingredientes.

A Corte Européia de Justiça, com sede em Luxemburgo, concluiu que os dois países haviam violado leis de comércio da UE ao insistirem que o chocolate britânico fosse identificado como "substituto de chocolate".

O veredicto também beneficia outros membros da UE que produzem chocolate com gordura vegetal, como Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Portugal e Suécia.

Seus produtos foram erroneamente proibidos de ser comercializados sob o nome "chocolate", afirmaram os juízes, rejeitando as alegações espanholas e italianas de que as restrições ao chocolate se "baseavam na necessidade de proteger os consumidores".

Tentar obrigar os fabricantes a classificar seus produtos de "substitutos de chocolate" impôs custos extras às companhias e "pode afetar adversamente a forma como os consumidores percebem esses produtos, o que levaria a restrições no livre movimento dessas mercadorias", acrescentaram os juízes.