quinta-feira, agosto 07, 2003
(( Brinquedos doados à Febem foram vendidos ))
deu na Folha de S.Paulo
Brinquedos doados pela primeira-dama e também presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, Maria Lúcia Alckmin, à Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) foram vendidos em vez de serem usados pelos adolescentes, segundo informações de funcionários e um diretor da unidade ao Ministério Público.
A unidade 35 da Febem, localizada no Brás (centro de SP), recebeu 83 brinquedos --entre eles os chamados jogos de mesa, como Banco Imobiliário, Detetive e Combate.
A lista do material doado à unidade é assinada pela primeira-dama em um ofício com data de 25 de março de 2002.
A doação, também feita a outras entidades, faz parte de um acordo do governo com a Manufatura de Brinquedos Estrela, no qual a empresa usa os brinquedos para pagar parte da dívida com o Estado.
O problema é que, segundo denúncia que motivou a investigação da Promotoria, os brinquedos estavam sendo "vendidos" para funcionários da Febem a "preço de custo".
A suspeita foi confirmada, segundo a promotora de Justiça da Infância e Juventude Ana Laura Lins Lunardelli, pelos depoimentos de dois funcionários e por um ofício encaminhado pela direção da unidade ao Ministério Público.
Os dois empregados confirmaram à Promotoria que brinquedos doados pelo fundo social foram vendidos a funcionários da unidade, mas não informaram os compradores e os valores.
Segundo eles, os brinquedos não se adequavam à faixa etária dos internos e foram vendidos com autorização da direção.
A unidade 35 possui adolescentes com mais de 16 anos, segundo a Promotoria. Ontem, o local abrigava 130 internos com perfil primário grave. A unidade deve ter recebido a doação, segundo a Promotoria da Infância e Juventude, porque registra poucos problemas de comportamento.
"São jogos frequentemente usados por adolescentes. Mas, mesmo no caso de não se adequarem à faixa etária, existem outras unidades na Febem com internos menores ou entidades filantrópicas que poderiam receber esses brinquedos", afirmou a promotora da Infância e Juventude.
Ofício da direção da unidade 35 encaminhado à Promotoria no dia 5 março deste ano confirma a venda de parte dos brinquedos ou troca com outras unidades da Febem por material esportivo, mas também não especifica quais foram os compradores.
Bens públicos
"Podem ser brinquedos, mas são bens públicos doados pela primeira-dama do Estado. Não há nada formalizado sobre essa venda. Não se pode tratar a coisa pública como se fosse privada", disse a promotora.
Segundo ela, os funcionários envolvidos podem ser responsabilizados por peculato (desvio e/ ou apropriação de bens públicos).
A Promotoria pretende convocar a direção da unidade e acionar a presidência da Febem, além do fundo de solidariedade.
deu na Folha de S.Paulo
Brinquedos doados pela primeira-dama e também presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, Maria Lúcia Alckmin, à Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) foram vendidos em vez de serem usados pelos adolescentes, segundo informações de funcionários e um diretor da unidade ao Ministério Público.
A unidade 35 da Febem, localizada no Brás (centro de SP), recebeu 83 brinquedos --entre eles os chamados jogos de mesa, como Banco Imobiliário, Detetive e Combate.
A lista do material doado à unidade é assinada pela primeira-dama em um ofício com data de 25 de março de 2002.
A doação, também feita a outras entidades, faz parte de um acordo do governo com a Manufatura de Brinquedos Estrela, no qual a empresa usa os brinquedos para pagar parte da dívida com o Estado.
O problema é que, segundo denúncia que motivou a investigação da Promotoria, os brinquedos estavam sendo "vendidos" para funcionários da Febem a "preço de custo".
A suspeita foi confirmada, segundo a promotora de Justiça da Infância e Juventude Ana Laura Lins Lunardelli, pelos depoimentos de dois funcionários e por um ofício encaminhado pela direção da unidade ao Ministério Público.
Os dois empregados confirmaram à Promotoria que brinquedos doados pelo fundo social foram vendidos a funcionários da unidade, mas não informaram os compradores e os valores.
Segundo eles, os brinquedos não se adequavam à faixa etária dos internos e foram vendidos com autorização da direção.
A unidade 35 possui adolescentes com mais de 16 anos, segundo a Promotoria. Ontem, o local abrigava 130 internos com perfil primário grave. A unidade deve ter recebido a doação, segundo a Promotoria da Infância e Juventude, porque registra poucos problemas de comportamento.
"São jogos frequentemente usados por adolescentes. Mas, mesmo no caso de não se adequarem à faixa etária, existem outras unidades na Febem com internos menores ou entidades filantrópicas que poderiam receber esses brinquedos", afirmou a promotora da Infância e Juventude.
Ofício da direção da unidade 35 encaminhado à Promotoria no dia 5 março deste ano confirma a venda de parte dos brinquedos ou troca com outras unidades da Febem por material esportivo, mas também não especifica quais foram os compradores.
Bens públicos
"Podem ser brinquedos, mas são bens públicos doados pela primeira-dama do Estado. Não há nada formalizado sobre essa venda. Não se pode tratar a coisa pública como se fosse privada", disse a promotora.
Segundo ela, os funcionários envolvidos podem ser responsabilizados por peculato (desvio e/ ou apropriação de bens públicos).
A Promotoria pretende convocar a direção da unidade e acionar a presidência da Febem, além do fundo de solidariedade.
# posted by Unknown @ 7:17 PM 
