quarta-feira, setembro 03, 2003
(( Detentos poderão ter tornozeleira eletrônica ))
PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
Ainda neste ano, o governo federal poderá pôr em prática um programa piloto de prisão domiciliar que teria como instrumento de controle dos presos tornozeleiras eletrônicas. Eles seriam monitorados por uma central de vigilância, disse à Agência Folha o secretário Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda.
Na próxima semana, ele e uma equipe da Secretaria Nacional de Segurança Pública estarão na Argentina para conhecer melhor esse programa e agilizar a implantação no Brasil, se ficar concluído que esse tipo de controle não causará constrangimento ao preso.
A preocupação do secretário é não infringir os códigos dos direitos humanos. Mas ele está otimista e acha que essa pode ser uma alternativa para os presos em regime semi-aberto, aliviando, inclusive, a superlotação dos presídios e albergues brasileiros.
A Argentina adota esse programa há cinco anos. Outros países, segundo o secretário, também têm experiência com as tornozeleiras. Citou a Inglaterra, Portugal e também Chicago (EUA), onde as autoridades controlam "quase 20 mil pessoas" por meio desse instrumento eletrônico.
Rio Grande do Sul, Minas Gerais e o Distrito Federal seriam os locais onde o programa piloto seria implantado. Segundo Nilmário Miranda, independentemente do programa federal, o Estado gaúcho já estuda sua aplicação.
O secretário disse que a tornozeleira é confortável e não é visível quando usada com calça comprida. Mas quer saber se isso não estigmatizará o preso. A central vigiaria os presos via um transmissor de frequência captado por linha telefônica. Se o preso cortar a tornozeleira, a central saberá.
Inicialmente, usariam o instrumento presos que não oferecem riscos à sociedade e que cumprem prisão semi-aberta. O número de presos candidatos ao programa não foi levantado, nem os custos, mas o secretário disse que serão menores do que o gasto atual com presos do regime fechado -entre R$ 800 a R$ 1.500 por mês.
PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
Ainda neste ano, o governo federal poderá pôr em prática um programa piloto de prisão domiciliar que teria como instrumento de controle dos presos tornozeleiras eletrônicas. Eles seriam monitorados por uma central de vigilância, disse à Agência Folha o secretário Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda.
Na próxima semana, ele e uma equipe da Secretaria Nacional de Segurança Pública estarão na Argentina para conhecer melhor esse programa e agilizar a implantação no Brasil, se ficar concluído que esse tipo de controle não causará constrangimento ao preso.
A preocupação do secretário é não infringir os códigos dos direitos humanos. Mas ele está otimista e acha que essa pode ser uma alternativa para os presos em regime semi-aberto, aliviando, inclusive, a superlotação dos presídios e albergues brasileiros.
A Argentina adota esse programa há cinco anos. Outros países, segundo o secretário, também têm experiência com as tornozeleiras. Citou a Inglaterra, Portugal e também Chicago (EUA), onde as autoridades controlam "quase 20 mil pessoas" por meio desse instrumento eletrônico.
Rio Grande do Sul, Minas Gerais e o Distrito Federal seriam os locais onde o programa piloto seria implantado. Segundo Nilmário Miranda, independentemente do programa federal, o Estado gaúcho já estuda sua aplicação.
O secretário disse que a tornozeleira é confortável e não é visível quando usada com calça comprida. Mas quer saber se isso não estigmatizará o preso. A central vigiaria os presos via um transmissor de frequência captado por linha telefônica. Se o preso cortar a tornozeleira, a central saberá.
Inicialmente, usariam o instrumento presos que não oferecem riscos à sociedade e que cumprem prisão semi-aberta. O número de presos candidatos ao programa não foi levantado, nem os custos, mas o secretário disse que serão menores do que o gasto atual com presos do regime fechado -entre R$ 800 a R$ 1.500 por mês.
# posted by Unknown @ 5:12 PM 
